DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026 51

14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 12.912,00 (doze mil novecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISRAEL VITAL VIANA. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e TSTEMUNHAS: 01.ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA. 02.RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041564/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1433289

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Gerson Brucy Oliveira da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03634 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03634 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 .. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUIZA AMELIA DE ARAUJO ARCANJO. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.REGINA CELIA MARQUES VASCONCELOS. 02.SILVIA SANTOS MOURA SILVEIRA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052266/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1438634

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, representado neste ato pela Michele Vitor Martins.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06549, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06549 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 12.597,00 (Dose mil e quinhentos e noventa e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3 39030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADA: Michele Vitor Martins. e 1. Testemunha: JOERICA DA SILVA. 2. Testemunha: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061173/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1438276

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE – CNPJ: 58.559.763/0001-57 com Rua Coronel José Bento, nº 231, Bairro: Centro, Ipueiras - Ce, CEP.: 62.230-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08650, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08650, Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08650 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,90 (Cento Noventa e Nove Reais e Noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE – VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RINA MESSIA ALVES MARTINS, 02- MARIA SONIA TAVEIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045269/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1435082

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, Independência-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04731 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04731 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial