DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (Sete mil, e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Barros Pinho Vieira. CONTRATADA: Michele Vitor Martins. e 1. Testemunha:Luis Alan Rodrigues Leite. 2.Testemunha:Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.026475/2026-04/PRÉ-RESERVA: 1439965

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, Município de ICÓ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/064018, representada(o) pelo DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES. CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, representada neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04762 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04762 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES. CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. e 1. Testemunha 1: FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA. 2. Testemunha 2: WALLISSON GOMES DA SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043855202603/PRE-RESERVA : 1433850

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67neste ato representada(o) pelA SRA ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSEVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04352/2026 e Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04352/2026 eTermo de Participação nº 0003/2026,e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04352/2026e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Boa Viagem-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (HUM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO , CONTRATADA-CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Adriano Garcia Morais , 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.038387/2026-47/PRÉ-RESERVA: 1436582

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , inscrita no CNPJ sob nº 51.276.059/0001-48, com sede à Rua Carmélia Basílio, N 99 - Capilé, Brejo Santo - Ce, 63.260-000 , Doravante Denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Djalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02969 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02969 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02969 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.528,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Djalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02- ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.057599/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1439597

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: RICHELME DE SOUSA MARQUES , com sede na Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, Coração De Jesus, 444, CEP: 62043050, Fone: 88993131589, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.985.149/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RICHELME DE SOUSA MARQUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07873, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07873, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07873 e Termo