DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO , Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 10 a 19 de abril de 2026, à Roma/Itália, com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário Internacional “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e 1/2 (meia), referente ao período de 11 a 19 de abril de 2026, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 20.230,00 (vinte mil duzentos e trinta reais) em diárias, mais ajuda de custo no valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro em 06/04/2026, no valor de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme Boletim do Banco Central do Brasil; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Roma/Fortaleza, no valor de R$ 12.425,95 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), mais seguro viagem no valor de R$ 846,61 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos); de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §4º; art. 7º; art. 12, §2º; art. 14 e art. 16; Classe I, do Anexo II do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores: RICARDO ROMAGNOLI DO VALE , Diretor da Diretoria de Ensino da Polícia Civil, e EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO, Coordenador da Assessoria de Apoio Superior, da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 10 a 19 de abril de 2026, à Roma/Itália, com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário Internacional “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e 1/2 (meia), referente ao período de 11 a 19 de abril de 2026, no valor de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) cada, perfazendo um total de R$ 17.701,25 (dezessete mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) em diárias para cada um, mais ajuda de custo no valor de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) cada, cálculos efetuados com base na cotação do euro em 06/04/2026, no valor de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme Boletim do Banco Central do Brasil; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Roma/Fortaleza, no valor de R$ 13.782,99 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) mais seguro viagem no valor de R$ 846,61 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) para cada um; de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §4º; art. 7º; art. 12, §2º; art. 14 e art. 16; Classe II, do Anexo II do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 e suas alterações , RESOLVE AUTORIZAR EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA , Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Matrícula nº 3000194-X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 13 à 17 de abril de 2026, para participar do 17º Seminário UNIDAS, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia ) diárias no valor unitário de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 3.562,67(três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 13.797,25 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações , RESOLVE AUTORIZAR LUAN DA SILVA BELCHIOR , Diretor de Planejamento e Gestão, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Matrícula nº 3000142-7, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 13 à 17 de abril de 2026, para participar do 17º Seminário UNIDAS, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de 3.005,76 (três mil, cinco reais e setenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor de 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 13.797,25 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 e suas alterações , RESOLVE AUTORIZAR CATARINA MAGNA DE SOUZA RODRIGUES EDWARDS , Diretora Técnica de Saúde, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Matrícula nº 30001958, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 13 à 17 de abril de 2026, para participar do 17º Seminário UNIDAS, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de 3.005,76 (três mil, cinco reais e setenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor de 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 13.797,25 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR KARYNA LEAL RAMOS , matrícula nº30001281, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, a viajar para a região do Cariri/CE, no período de 26 a 29 de março de 2026, a fim de participação em visita institucional à Região do Cariri, no âmbito das agendas promovidas por esta Secretaria ,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 ea Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Itarema – Ce, no dia de 06 de fevereiro e 2026, para acompanhar o Dia de Campo no Assentamento José Santana, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis