DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

14

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251429

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91429/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251644

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91644/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251665

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91665/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251695

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91695/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de insumos para a Ortopedia , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251768

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91768/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviço de medicamento manipulado , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos..As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº90079/2026 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo objeto é contratação de instituição financeira para execução de serviços bancários, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90006/2026 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900312026 _Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de Contratação de Seguradora para efetuar as coberturas securitárias de Seguro de Vida em Grupo – VG, e Acidentes Pessoais Coletivos – APC , para empregados, ocupantes de cargos comissionados não-empregados e aprendizes da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260204

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902042026 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023/NUP 13001.002977/2026-41 - IG: 1442520000

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes n° 2071, sala 802, Bairro Parquelândia – Fortaleza/CE, CEP: 60.325-004; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 03/2023, nos termos que constam no Processo NUP: 13001.002977/2026-41 e nas normas do art.65, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação ao contrato n°03/2023 , em decorrência, do reajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde com o fundamento no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o n° CE000025/2026, que abrange as categorias de asseio e conservação e vale-transporte, conforme Decreto Municipal nº 16.547, de 22 de Dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser aditado ao Contrato n° 03/2023 no presente termo, em razão da Cláusula Segunda deste instrumento, é de R$ 270.690,96 (duzentos e setenta