DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

25

PORTARIA Nº191/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000437/2026-66, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da SERVIDORA desta Fundação, relacionada no Anexo Único desta Portaria, e a viajar com a finalidade de participar da Acolhida dos Calouros 2026.1, com o tema – Conheça a Universidade: apresentação dos programas e ações institucionais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE, Pró-Reitoria da Graduação-PROGRAD, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PROEX e Diretório Central dos Estudantes-DCE, nos dias 31/03/2026 e 07/04/2026, nos Campi Camocim e Ibiapaba, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de março de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

ANEXO DA PORTARIA Nº191/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº193/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000460/2026-51, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do SERVIDOR desta Fundação, relacionada no Anexo Único desta Portaria, e a viajar com a finalidade de participar, acompanhando a Reitora desta IES, na abertura do semestre 2026.1, com o tema – Conheça a Universidade: apresentação dos programas e ações institucionais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE, Pró-Reitoria da Graduação-PROGRAD, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PROEX e Diretório Central dos Estudantes-DCE, nos dias 31/03/2026 e 07/04/2026, nos Campi Camocim, Acaraú e Ibiapaba, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de março de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

ANEXO DA PORTARIA Nº193/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº194/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000455/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS desta Fundação, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajar** com a finalidade de participar da Acolhida dos Calouros – Integração 2026.1, conforme programa institucional considerando a realização das atividades , nos dias 31/03/2026 e 07/04/2026, nos Campus Camocim e Ibiapaba, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de março de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

ANEXO DA PORTARIA Nº194/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº250/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especificamente com fulcro no art. 49 do Estatuto da Universidade, e considerando, a necessidade de maior eficiência e rapidez nos trâmites burocráticos, serviços afetos ao Gabinete do Reitor; o volume de documentos que transitam no âmbito da Reitoria; e o fato de que a descentralização objetivar maior eficácia na resolução dos processos de interesses da Universidade. RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , de 02 de abril de 2026 a 1º de abril de 2030, a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, para nos termos da legislação vigente sem prejuízos das competências que lhe são estatutária e regimental inerentes, praticar os seguintes atos: I - assinar cheques, balanços, balancetes, notas de empenho e processos relativos a despesas de custeio da UVA em conjunto com o Diretor Administrativo-financeiro; II - assinar na ausência ou impedimento do Reitor, portarias, ofícios e outros atos pertinentes ao cargo; III - representar o Reitor em todos os atos acadêmicos e técnico-administrativos; IV - assinar contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres de interesse da UVA; V - autorizar e homologar processos de licitação, sem prejuízo de competência originária do Reitor desta Universidade; VI - assinar portarias e processos referentes a concessão de diárias e ajuda de custo, progressões, serviço extraordinário, vale transporte, benefício alimentação, ascensão funcional e outras portarias de interesse da UVA; VII - encaminhar aos órgãos competentes, para as devidas providências, atos e processos administrativos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 07 de abril de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°068/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002024/2025-54, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento)