DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida , CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria Eunice Farias Rosendo , 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073554202604/PRE-RESERVA : 1439832

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INETGRAL EMANUEL, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026604, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2026 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.978,00 (Três mil e novecentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição de Sousa Silva , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO , 02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042313/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1439694

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA , situada(o) na Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº : 07.954.514/0870-69 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na RUA SITONIO MONTEIRO, 372, Bairro Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-000 Fone: (85) 9848-0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , EM FAVOR DA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05072, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05072, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05072 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.355,40 (TRINTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS GLAVÃO DA SILVA, 02- ERMILSON DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058638202618/PRE-RESERVA : 1437713

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, Município de Juazeiro Do Norte/ CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, neste ato representada pela Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ de n.º 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 95.353,80 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA , CONTRATADA-CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos , 02-Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR