DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049800202607/PRE-RESERVA : 1439315

CONTRATANTE: A EEMTI Iisrael Leocádio de Vasconcelos, Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098- 58, neste ato representada(o) pelo Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: MULTISETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/000136, representado neste ato pelo Sr. Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação Dedetização e Descupinização e Limpezas das Caixas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260004, Termo de Participação nº 2026/06086, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06086, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06086 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães , CONTRATADA-Cleilson Santos da Silva e TESTEMUNHAS 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053377/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1438938

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/045650, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no cpf/cnpj sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo(a) Antônia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a quisição de serviço técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/08689, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/08689 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do contado após a publicação no D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 98,98 (Noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amélia Maria Moreira Rolim. CONTRATADA: Antônia Vebeane de Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.LUAN DA SILVA MOREIRA. 02.THIAGO HUDSON SOUZA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071968/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1439585

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, São Benedito-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza. CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02193, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02193eTermo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.539,30 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0- 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA. CONTRATADA: CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. e TESTEMUNHAS: 01.BRUNO EMANUEL DA SILVA. 02.DANIELA SILVA DE SA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043503/2026-40/PRÉ-RESERVA: 1437189

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: EVEREST AR CONDICIONADO LTDA , com sede na Rua Clovis Meton, 35, Loja-16, Jardim Cearense, Fortaleza-CE, CEP 60.712-092, Fone (85) 9824-0065, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Silva Galvão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05676 e Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05676 e Termo de Participação nº 05/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14924 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE