DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº170/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, Mônica Regina Gondim Feitosa, matrícula nº 00300470.1.X que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial, Cláudia Maria Lima Cesconetto, Matrícula: 401724-1-6 que exerce a função de Assistente Administrativo e a colaboradora auxiliar Antônia Joelma Braga da Silva, referente a aquisição de gêneros alimentícios (macarrão), com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº171/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, Mônica Regina Gondim Feitoza, matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e Lisiane Moraes de Holanda, matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico, como fiscais do contrato, inerente ao processo do Pregão Eletrônico 20250014 SPS destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina e suína), realizado com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2022 IG Nº1443835

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, representada neste ato por seu Secretário, Sandro Camilo Carvalho, e a TIM S/A , inscrita no CNPJ sob nº 02.421.421/0001-11, com sede à Avenida João Cabral de Mello, n° 850, Bloco 01, Salas 501 a 1208, Barra das Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Monique Ibrahim Martins Leao, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.001838/2026-11, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo ao Contrato n° 042/2022, o qual tem como objeto prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com pacote de dados 3G/4G com franquia mínima de 20GB, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada. VALOR: Para a execução do presente aditivo, serão renovados os créditos orçamentários no valor mensal de R$ 10.785,00 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.126.421.20327.03.339040.1.5009100000.0. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 03 de maio de 2026 e término em 02 de maio de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretaria da Proteção Social, Monique Ibrahim Martins Leao - TIM S/A e Umberto Napolitano TIM S/A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 15 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº31/2026 IG N°1442297

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Sr. Sandro Camilo Carvalho e a empresa K G CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva Nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 10.922.543/0001-10, E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por MARIA CANILDES VIEIRA SALES, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.001462/2026-45. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP e ARP nº 2024/34024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, contado da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 499.661,85 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47100001.08.122.421.10572.03.449039.1.5009100000.0. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de abril de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS e Maria Canildes Vieira Sales - K G CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de abril de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº33/2026 IG Nº1416084

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Sandro Camilo Carvalho e a empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, 619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.972/0001-10, endereço eletrônico: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FACANHA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.019863/2025-71. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250022 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (sucos diversos) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 67.149,00 (sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 470001, 470002; Fonte de Recursos: 500; Programa de Trabalho: 122, 123, 168; Elemento de Despesa: 339030; 47200002.08.245.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20857.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243 .168.12134.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.21186.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20855.03.339030.1.5009100000.0