DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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47100015.08.244.123.20236.03.339030.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.20235.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243.168.21081.03.33903 0.1.5009100000.0 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de abril de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisco de Paula Chagas Facanha - F P FAÇANHA COMERCIO DEALIMENTOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 55/2026 IG Nº1441580

PROCESSO Nº: 47001.005201 / 2026-02 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA MARTINS DE BARROS, inscrita no CPF n° 382.xxx.xxx-53, - detentora da Identidade Artesanal nº 6236, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objeti vamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.775,20 ( Dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005201/2026-02, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MARTINS DE BARROS , inscrita no CPF n° 382.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 6236. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 30 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 60/2026 IG Nº1440792

PROCESSO Nº: 47001.006039 / 2026-31 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA ZULEIDE DE SOUSA CORDEIRO, inscrita no CPF n° 037. xxx.xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 42416, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.893,36 ( Um mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11 .691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006039/2026-31, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA CORDEIRO , inscrita no CPF n° 037.xxx. xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 42416. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 63/2026 IG N°1439522

PROCESSO Nº: 47001.005690 / 2026-94 OBJETO: Contratação direta do artesão FRANCISCO GLEDSON CABRAL, inscrito no CPF n° 061.xxx. xxx-57, detentor da Identidade Artesanal nº 50766, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 8.210,00 ( Oito mil, duzentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005690/2026-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO GLEDSON CABRAL , inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx-57, detentor da Identidade Artesanal nº 50766. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 64/2026 IG Nº1441526

PROCESSO Nº: 47001.004888 / 2026-51 OBJETO: Contratação direta do artesão PAUL HUMBERT BORDALLO KALICINSKI, inscrito no CPF n° 804.xxx.xxx-30, detentor da Identidade Artesanal nº 54357, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.760,00 ( Um mil, setecentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062. 2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004888/2026-51, e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: PAUL HUMBERT BORDALLO KALICINSKI , inscrito no CPF n° 804.xxx.xxx-30, detentor da Identidade Artesanal nº 54357. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 65/2026 IG Nº1439415

PROCESSO Nº: 47001.005298 / 2026-45 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA ELINEIDE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF n° 614.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 36294, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.511,40 ( Três mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 4720000 3.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005298/2026-45, e