DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.024605/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 06/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA III – ENDEREÇO: Praça Matriz, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 67.241,21 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta um reais e vinte e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 403.447,25 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) VIII – VALOR GLOBAL: R$403.447,25 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12473

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA E ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251473, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.044797/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: 1085619 - DESMOPRESSINA ACETATO, 0,2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4300; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 595674 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 397643 - SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,9700; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; ITEM 9: 600480 - VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA, 320MG +25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7100; ITEM 10: 1272206 - VALSARTANA, + ALODIPINO BENSILATO, 320MG + 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 595664 - GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 500MG + 400MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3400; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: 1569308 - NINTEDANIBE ESILATO, 100MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251473; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12750

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251380 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.049653/2025-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.: ITEM 2: 1191425 – COLETOR DE URINA TIPO SAQUINHO UNISSEX, PEDIÁTRICO, graduado a cada 10 mL, capacidade para 100 mL. Unidade: 1 unidade. QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3320; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20251380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13611 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SETE DISTRIBUIDORA LTDA E PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250856 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072370/2024-82. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SETE DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 42: 1167339 - MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU, ALIMENTO, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.453.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0356; PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA: ITEM 1: 21440 - ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 105.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; ITEM 2: 21954 - ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAobs:. QUANT.: 62.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; ITEM 3: 21466 - FEIJAO, CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. QUANT.: 25.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; ITEM 4: 21458 - FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 10.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0800; ITEM 5: 35343 - FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 4.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0300; ITEM 6: 68349 - MACARRAO, ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 28.564; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4200; ITEM 7: 15180 - COLORAU, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, EM PO, SEM ADICAO DE SAL, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM, COR E AROMA CARACTERISTICOS, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 100.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 37.288; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8400; ITEM 8: 1206720 - OREGANO, CONDIMENTO, PACOTE 10.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 4.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4400; ITEM 9: 13951 - ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 3.716; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6100; ITEM 10: 924650 - PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 385; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2400; ITEM 11: 69914 - SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA