DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1022/2024 PROCESSO Nº24001.007531/2026-29 PRÉ-RESERVA 1429729000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 158/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1022/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA V – ENDEREÇO: AV. DOM LUÍS, nº 300, SL – 810, ALDEOTA, FORTALEZA/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração de CNPJ , cujo objeto é a contratação de serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo IX – DA VIGÊNCIA: A mesma X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Evaldo Calil Pereira Jardim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1319/2024 PROCESSO Nº24001.021062/2026-51 PRÉ-RESERVA 1440756000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 192/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1319/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Pelagio de Oliveira, 640, CEP: 61.939-120, Distrito Industrial, Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e seu §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1319/2024 , bem como alteração do CNPJ, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento equipamentos em regime de comodato. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 377.555,52 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 15 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONCA FILHO, RAFAEL DO REGO BARROS LOTH e RAQUEL LOPES DE CASTRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2025 PROCESSO Nº24001.016454/2026-06 PRÉ-RESERVA 1440683000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 197/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, nº 224, Sala 501 EDF EMP Alfred Nobe Sala 502, Ilha do Leite, Recife/PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar e efetivar o reajuste do Contrato nº321/2025** , cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 15.937,11 (quinze mil, novecentos e trinta e sete reais e onze centavos) IX – DA VIGÊNCIA: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2025 PROCESSO Nº24001.013745/2026-34 PRÉ-RESERVA 1435644000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 182/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, nº 231, SALA 1308 EMP CHARLES DARWIN SALA 1310, Ilha do Leite, Recife/PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.013745/2026-34, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº324/2025 , com alteração do gestor e indicação do fiscal, que tem como objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e SIMONE MARIA DE ASSIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.024619/2026-13

I – ESPÉCIE: DOC. 08/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE III – ENDEREÇO: Av. Capitão Brito, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05 de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal no 6.017/07 , de l7 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta a quantia de R$ 13.590,65 (treze mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota parte inicial, que passam a ser fixada no montante de R$ 81.543,89 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$81.543,89 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO