DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº301/2026 AO CONTRATO Nº1326/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde, o Sr. Antônio Silva Lima Neto, inscrito no RG nº 51716282 e no CPF sob o nº 355.255.093-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 24001.025972/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 610093 24200244.10.305.172.20628.03.339032.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000076/2026/SESA/COVEP (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026.

Antônio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022 PROCESSO Nº24001.010369/2026-26 PRÉ-RESERVA 1430080000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 171/2026 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº342/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas à Saúde, para atender as necessidade da SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 152.595,52 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2023 PROCESSO Nº24001.000230/2026-74 PRÉ-RESERVA 1437920000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 170/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS) , V – ENDEREÇO: Av. Washigton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 359/2023 celebrado com a COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS), que tem como objeto serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e pelo usuário, de acordo com as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis. VIII – VALOR GLOBAL: R$293.505,38 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO e GUSTAV SOUZA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2023 PROCESSO Nº24001.020536/2026-47 PRÉ-RESERVA 1437964000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 211/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA V – ENDEREÇO: Rua ESTELA, nº 515, CONJ 82, BLOCO G, VILA MARIANA, SAO PAULO/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº379/2023 , que tem como objeto serviço de Despacho Aduaneiro, visando assessoria e o desembaraço alfandegário de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, incluindo pagamento da Taxa de Delivery Fee e da Taxa Siscomex, Emissão de Licença de Importação (LI), Peticionamento e de Declaração de Importação (DI). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2026 até 18 de maio de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges E Maria Aparecida Linhares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº997/2023

PROCESSO Nº24001.010872/2026-81

ESPÉCIE: DOC. 191/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 997/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES SESA/HM; ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ANA MARIA GOMES BRITO ME ; ENDEREÇO: Rua Fausto Aguiar, nº 700, Quadra 037, Messejana, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 30 (trinta) meses do Contrato nº 997/2023, cujo objeto é o Serviço de concessão de uso, a título oneroso de espaço físico de área com 60,00 m2 para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01(UMA) CANTINA DE LANCHES/ REFEIÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes, com a finalidade de atender as demandas Alimentares e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para os funcionários, acompanhantes dos pacientes internados e demais colaboradores que trabalham nesse EAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: O valor mensal permanece inalterado no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais); FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado connuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:10/04/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANA MARIA GOMES BRITO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO