DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13738

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260061 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083136/2025-61 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 1167369 - CITALOPRAM, BROMIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: 379219 - CIPROFIBRATO, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000 ITEM 10: 387111 - COLAGENASE + CLORANFENICOL, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, 0,6U/G + 0,01G/G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2700 ; ITEM 11: 1408390 - COLECALCIFEROL, 5.000UI, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000 ; ITEM 13: 1734630 - DIENOGESTE, 2MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100 ; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA : ITEM 12: 387760 - DESMOPRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 MG/ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,9100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260061 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13771

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251648, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.072305/2025-38. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 375040 - FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.844.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1048; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 1: 1378328 - ACIDO VALPROICO, FRASCO 100ML, 250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 456.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7200; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 402436 - METADONA (CLORIDRATO), 10 MG, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0200; ITEM 8: 1258750 - MORFINA SULFATO, CAPSULA LIBERACAO PROLONGADA, PENTAIDRATADO, 60MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 43.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6900; ITEM 9: 394627 - NALBUFINA (CLORIDRATO), 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6484; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 430327 - LORAZEPAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.– QUANT.: 17.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 599619 - IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12.981; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20251648 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2026

PROCESSO Nº24001.081902/2025-53 CONTRATANTE: PROCLÍNICAS SANTA MARIA; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante , que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/04/2026; SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Eduardo Sílvio Gouveia Gonçalves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 24/2026

PROCESSO Nº24001.091189/2025-56

CONTRATANTE: CDE CLÍNICA DE DIÁLISE DO EUSÉBIO LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal, Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante , que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: KÁTIA VALÉRIA LIMA DE OLIVEIRA E JOSUMARY LIMA ARAÚJO MEDEIROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 170/2026 PROCESSO Nº24001.018943/2024-22 PRÉ-RESERVA 1342685000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM; CONTRATADA: ELLUSERVCOM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de Limpeza e desinfeção dos Reservatórios de água , responsáveis pelo abastecimento de água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/03/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E FRANCISCO WELLINGTON PACIFICO DE LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO