DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 272/2026 PROCESSO Nº24001.024322/2026-40 PRÉ-RESERVA 1441465000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26354 - 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Raquel Lopes de Castro e Rafael do Rego Barros Loth. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 275/2026 PROCESSO Nº24001.023623/2026-56 PRÉ-RESERVA 1441153000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Nutrição , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 93.730,56 (noventa e três mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (24843) 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 (29054) 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Fernanda Santos Rufato.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 276/2026 PROCESSO Nº24001.022470/2026-20 PRÉ-RESERVA 1441373000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302 .171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E Lucas Eduardo Scheffer Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 281/2026 PROCESSO Nº24001.022463/2026-28 PRÉ-RESERVA 1441411000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.5 00.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Márcia Salles.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 287/2026 PROCESSO Nº24001.023479/2026-58 PRÉ-RESERVA 1440972000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.10900.03.449051.1,50091 0000.04.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Maria Canildes Vieira Sales. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 55/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 480,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 695.000,00; PROCESSO Nº: 24001.098156/2025-37 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar : item 11 (indicador químico interno para monitorização dos pacotes submetidos à esterilização por peróxido de hidrogênio); item 08 (indicador biológico para monitoramento da morte microbiana na esterilização em baixa temperatura por peróxido de hidrogênio);item 09 (indicador químico tipo 1 (de processo) para monitorização externa da exposição dos pacotes à esterilização por peróxido de hidrogênio), item 10 (cassete, peróxido de hidrogênio acondicionado em cassete para esterilização no equipamento sterrad 100s) e item 12 (kit para o equipamento sterrad 100S), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA JUSTIFICATIVA: O Hospital de Messejana, visando aprimorar o controle de infecção e garantir a máxima segurança do paciente, implementou o equipamento de esterilização a baixa temperatura STERRAD 100NX. Para assegurar a continuidade e a eficácia plena do processo de esterilização, é imprescindível a utilização dos insumos compatíveis com a tecnologia deste novo esterilizador. Atualmente, estamos sem processo vigente dos materiais. Dessa forma, solicitamos a aquisição dos insumos específicos para o equipamento STERRAD 100NX, para o período de 12 meses, em caráter emergencial. A aquisição desses materiais listados é fundamental para o pleno funcionamento do equipamento e para a manutenção dos padrões de esterilidade exigidos pela segurança do paciente. Existem processos em fase licitatória, seguem abaixo, que estão em andamento mas sem previsão de conclusão.