DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260247

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260247, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902472026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260268

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260268, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902682026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250016, Comprasnet nº 95078/2025, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. O novo resultado ocorre devido à ausência de prestação das garantias (contratual e adicional) por parte do CONSÓRCIO CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA / OBRA + CONSTRUÇÕES / RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA. Diante disso, declara-se vencedora a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com o valor global de R$ 11.014.113,46 (onze milhões, quatorze mil, cento e treze reais e quarenta e seis centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91238/2025 COMPRASNET, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias de vigilante na Sede da Semace, Galpão da Semace e Estacionamento da Semace, em Fortaleza, nas condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250078

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91723/2025 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251326

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91326.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260140

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90140/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº006/2025 DOADORA: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE . INTERVENIENTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 13.476, de 20 de maio de 2004, estando vinculada ao processo administrativo NUP 13012.009361/2025-91. OBJETIVO: Doação dos bens móveis que estão quantificados, especificados, identificados e avaliados no ANEXO ÚNICO deste Termo, oriundos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE destinados à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. Nº DO PROCESSO: NUP: 13012.009361/2025-91. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE), Hidelbrando dos Santos Soares (Reitor da Fundação Universidade Estadual do Ceará) e Alexandre Sobreira Cialdini (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2026

PROCESSO Nº : 41001.000524 / 2026-15 OBJETO: INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO NO CURSO “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ÊNFASE NO PCASP E NAS DCASP” , A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE; EMPRESA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 ( quatro mil duzentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0 - 30756 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74,