DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

42

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055156/2026-06/IG-1435760

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na rua Alfredo Terceiro,nº 300 , Centro, CEP: 63.870000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , comsede na AV Central, nº 5452, SALA 03 SALA 04 SALA 05 LOJA 03 A 10, Icaraí, CEP: 61.624-450, Caucaia – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0058, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 118.580,00 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044 03/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato- CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adriano Garcia Morais, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa . Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058641/2026-23 IG 1439506

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO LTDA , com sede na Rua Londrina, 1956, bairro: Granja Portugal, Fortaleza - Ceará/ CEP: 62795-000, Fone: (85) 8686-3188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860-0001/25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08017, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08017 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.319,98 (sete mil, trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA 2 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO Fortaleza 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070377/202604 - IG - 1439642

CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP 63.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olípio, 137, A, Jaime Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06539, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06539 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.057,17 (oito mil e cinquenta e sete reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023451/2026-95 IG 1434537

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida à Rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, Bairro Monte Castelo, município de Ubajara/CE, CEP 62350-000, telefone (88) 3634-1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/035506, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA , situado à Sítio Tucuns, S/N, Zona rural, Ubajara - CE, CEP 62350-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo Sr. José Willian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N.º 11.947/2009, da Lei Federal N.º 14.133/2021, Lei Federal N.º 14.660/2023 e demais legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 01/2026 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98.196,69 (noventa e oito mil cento e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA - José Willian Silva dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO 2 - ERIVALDO DE SOUZA DA SILVA Fortaleza 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR