DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054838/202693 - IG - 1438888

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO , com sede na rua Salustiano Ribeiro Guimarães, nº 63, Centro, Palmácia(CE), CEP: 62.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.689.389/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de água mineral, garrafão 20L (recarga) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07224, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07224 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 23.511,15 (vinte e três mil, quinhentos e onze reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 24453. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033135/202621 - IG - 1440417

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhães, nº 5339, Bairro: Bela Vista – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08460 e Termo de Participação nº 0014/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08460 e Termo de Participação nº 0014/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 29300. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030637/2026-09/IG-1439633

CONTRATANTE: ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição,Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: EMPRESA ACF VIANA NETO E CIA LTDA , com sede na Rua: Olavo Oliveira n°155,no centro de Granja-CE, CEP:62430000 Fone: (85) 9 9176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 23434790000119, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2026/01901 Termo de Participação nº01/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01901 Termo de Participação nº01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01901 e o Termo de Participação nº 01/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,40 (Trinta e sete mil reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO SILVA, 02-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041060/2026-52/IG-1439693

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/058395, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA , situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 483, Bairro: Centro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62.375-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.014,40 (trinta e oito mil e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida- CONTRATANTE – Antonio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eunice Farias Rosendo, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR