DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059684/202626 - IG - 1438023

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688- 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.447,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044627/2026-42 IG 1436953

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na rua Alexandrino Feitosa, Nº 194, Bairro José Holanda CEP: 63.660-000, Fone: (88)996186448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Nataly de Araújo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05659, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05659 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.468,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20066. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA - Nataly de Araújo Feitosa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES 2 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA Fortaleza 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046489/2026-36/IG-1440489

CONTRATANTE: EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, nº 905, CENTRO, CEP 62.590-000, Itarema-CE. Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede Praça Jose pereira, SN, Bairro: Sereno de cima, Ocara - CE CEP: 62755-000, Fone: (85) 85981264006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05425, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05425, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05425 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.668,43 (Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sivanaldo Severino de Macedo, 02- Izadora Saraiva dos Santos. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049539/2026-37/IG-1438159

CONTRATANTE: EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA: ALIANÇA RJ COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede na Rua Cícero José do Nascimento, 184, Araça, Aurora - CE, CEP: 63360-000, (88) 92161-6308, inscrita no CPF/CNPJ sobonº 59.693.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros- manutenção e conservação de maquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05842, Termo de Participaçãonº 2026/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05842, Termo de Participação nº 2026/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05842 e Termo de Participação nº 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO- CONTRATANTE – ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02-Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR