DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046476/202667 - IG - 1439574

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S / N , Bairro centro, Município de P e n a f o r t e/CE, CEP 63.280-000,Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: ADRIANA DA MACENA SOUZA FERREIRA , CPF sob n.º 899.824.363-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . VALOR GLOBAL: R$ 18.904,00 (Dezoito mil novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE - Adriana da Macena Souza Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032885/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1430875

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Poeta Sinó Pinheiro, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada pela diretora Katia Rodrigues Alves. CONTRATADA: CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS , inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, representada neste ato por CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO (INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2025/07984, Termo de Participação nº 005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/07984 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 365 (trezentos e sessenta e cinco) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 80.456,85 (Oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.11292.14.339039.54400.1 – 55144 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KATIA RODRIGUES ALVES. CONTRATADA: CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.ANNE KAROLINE CARVALHO LOPES. 02.RANCISCO REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052079202624/PRE-RESERVA : 1436180

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, Município de Brejo Santo/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, neste ato representada(o) pelo seu diretor geral, Sr. Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo proprietário, GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Terceiros - Outros serviços de terceiros (recarga de extintores de incêndio) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06455, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06455, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06455 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 465,50 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ronildo Arruda Ferreira , CONTRATADA-GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO , 02-ANTONIA ROSE FURTADO QUENTAL. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046546202687/PRE-RESERVA : 1438032

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, representado neste ato pelo sr. Damião Honório de Lima Júnior . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação , destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05059, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05059, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05059 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 19.303,16 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Damião Honório de Lima Júnior e TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR