DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034235202675/PRE-RESERVA : 1435428

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, Município de Juazeiro do Norte/CE, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob n.º 1 0 . 7 0 6 . 4 5 1 / 0 0 0 1 -0 0, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 2.652,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani Da Silva Lacerda , CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068744202600/PRE-RESERVA : 1438441

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , inscrita no CNPJ sob Nº 52.995.022/0001-32, representada neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2026/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.320,00 (Oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030 .50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Cardoso , CONTRATADA-Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS 01-GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA , 02-ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041320/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1439538

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por Alana Vieira de Sousa. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/000198, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03552, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03552 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.540,00 (Treze mil, quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALANA VIEIRA DE SOUSA. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. 02.ERIDENE BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042313/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1439694

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA , situada(o) na Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0870-69 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , CNPJ: 35.972.114/0001-88, ENDEREÇO: Povoado de Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, , representada neste ato pela HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , EM FAVOR DA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05072, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05072, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05072 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.588,29 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS GALVÃO DA SILVA, 02- ERMILSON DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR