DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

51

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044628/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1436891

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0269-49, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05109, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05109 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 51.476,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030. 50000.0 – 20066 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. 02.MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046585/2026-84/PRÉ-RESERVA: 1438933

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA. CONTRATADA: A.M.SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR 2026 - EXERCÍCIO DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos e quarenta), contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA. CONTRATADA: ALINE MENDES SANTOS. e 1. Testemunha: DANIELE PEREIRA LOURENÇO. 2. Testemunha: MATUSALÉM SARAIVA LOPES. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010641/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1439531

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, estabelecida na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes – Sobral/CE, CEP: 62.051-225, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0786-63, Telefone: (88) 3614-3550 / (88) 9.8843-1970, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA , situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 438, município de Carnaubal-CE, CEP: 62.375-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/000170, representada neste ato pelo Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 89.665,52 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20979.11.339030.50000.0 - 22664 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Flávio Loiola Frota - CONTRATANTE – Antonio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanessa Ávila Vasconcelos Félix, 02- Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071344/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1435961

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO , estabelecida à Av. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430-000 Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: JOSUE FERREIRA VIEIRA , situado à Rua C, n.º 00001 , município de ICÓ - CEARÁ, CEP 63.430-000 inscrita no CPF sob n.º 569.370.833-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSUE FERREIRA VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.850,00 (Trinta mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3390 30.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – JOSUE FERREIRA VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 ILEGÍVEL-, 02- SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente