DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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d. Listel (faixa inferior)

Na parte inferior do conjunto, há um listel dourado, com acabamento em relevo, contendo a inscrição: “CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA”

O listel representa a identidade formativa, o compromisso com a capacitação técnica e a profissionalização da atividade de segurança legislativa. II. CORES (ESMALTES HERÁLDICOS)

As cores utilizadas e seus significados heráldicos são:

• Dourado (Ouro):

Representa nobreza, justiça, poder institucional, sabedoria, excelência, mérito, constância e autoridade legítima.

• Verde (Sinople):

Simboliza esperança, estabilidade, segurança, equilíbrio, proteção e compromisso com o bem público.

• Preto (Sable):

Representa disciplina, prudência, discrição, força, rigor técnico, seriedade e atuação estratégica. III. CARACTERÍSTICAS GERAIS

O brasão apresenta as seguintes especificações:

• Formato: escudo clássico com coroa mural superior;

• Composição: escudo central, armamentos cruzados, estrela, silhuetas humanas, coroa de louros e listel inferior;

• Simetria: rigorosamente equilibrada, reforçando ordem e hierarquia;

• Estilo: heráldico contemporâneo institucional;

• Aplicação: uso oficial em documentos, uniformes, distintivos, material didático e cerimonial.

IV. DISTINTIVO / BREVÊ METÁLICO

• Confeccionado em metal injetado, com acabamento dourado polido;

• Detalhes em alto e baixo relevo;

• Cores aplicadas por esmaltação resistente;

• Elementos interligados em peça única;

• Fixação: pino metálico com tarraxa de segurança;

• Uso destinado a uniformes, gandolas, blusões e trajes operacionais ou cerimoniais.

a. Elipse (fundo)

O distintivo metálico será utilizado sobre uma elipse de 80mm x 45mm, bordada na cor preta, com borda de 3mm na cor dourada, exclusivamente, para policiais pertencentes ao efetivo da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará e da 1ª, 2ª e 3ª Companhias de Policiamento de Guarda – 1ª CPG, 2ª CPG e 3ª CPG.

IV. DISTINTIVO / BREVÊ EMBORRACHADO

• Confeccionado em borracha de alta resistência;

• Aplicação em alto relevo;

• Versão monocromática ou bicolor (verde e dourado);

• Suporte em formato de escudo;

• Dimensões aproximadas: 80 mm (largura) x 45 mm (altura);

• Fixação: velcro industrial preto;

• Indicado para uso operacional, treinamento e atividades externas.