DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260289

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260289, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902892026, até o dia 08/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260293

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260293, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902932026, até o dia 08/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260373

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260373, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903732026, até o dia 08/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260421

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260421, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904212026, até o dia 08/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001-SESPORTE

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260001, Comprasnet Nº 95010/2026, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, cujo objeto é a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DOS CEGOS DO CEARÁ, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa JE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 18.852.068/0001-64, com o valor global de R$ 1.029.000,00(Hum milhão e vinte e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20250001

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO-LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) N° 20250001/SOP/CCC- Número do Empréstimo Nº 5541/OC-BR – Projeto BR-L1589. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DO 5º GRUPO DE QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ, NA RODOVIA CE-060/CE-356 NO TRECHO ENTR. CE-566 P/ REDENÇÃO – ENTR. CE-356 E ENTR. CE-060 – BATURITÉ, COM EXTENSÃO DE 25,80 KM. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação da Superintendência de Obras Públicas-SOP, com o “visto” do Exmo. Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício N°2026/2026 – Coordenação do Programa Infrarodoviário Ceará, de 23/03/2026, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: CONSÓRCIO MACIÇO BATURITÉ (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA E CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA) e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO REDENÇÃO / BATURITÉ (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS: CONSÓRCIO MACIÇO BATURITÉ (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA E CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA) (R$175.296.507,57) e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO REDENÇÃO / BATURITÉ (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA) (R$179.980.546,22). (iii) PROPOSTA AVALIADA E CLASSIFICADA COMO VENCEDORA : A proposta do CONSÓRCIO MACIÇO BATURITÉ (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA E CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA), com o valor ofertado de R$175.296.507,57 (cento e setenta e cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) foi classificada como substancialmente adequada, com o menor preço avaliado, por atender a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital. (iv) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente adequadas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente adequada com o melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SOP. (v) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC