DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20250008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90174/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91186.2025 – Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91528/2025 – Comprasnet, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN cujo OBJETO da licitação é a prestação dos Serviços de locação de ônibus executivos para o transporte intermunicipal das comissões de exames e da CNH Popular, bem como de alunos de escolas públicas e privadas dos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral para visitação das Escolas de Trânsito do DETRAN, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20250016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 917412025 Comprasnet, de interesse do ISSEC cujo OBJETO é a Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico para implante de um gerador para neuroestimulação , bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3014305-22.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916692025 Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo objeto é “ Serviço de locação de 240 (duzentas e quarenta) impressoras térmicas portáteis para impressão instantânea de faturas , estimada em 207.990 (duzentas e sete mil e novecentos e noventa) unidades mensais, para o processo de faturamento imediato em Unidades de Negócio do Interior do Estado e Unidade de Negócio Metropolitana Norte, incluindo insumos e serviços de manutenção e suporte téc nico, pelo período de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90526.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90071.2026 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2026
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 30.000,00; PROCESSO Nº: 41001.000736 / 2026-01 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO (CONACI) , ENTIDADE À QUAL ESTA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE) PARTICIPA COMO ASSOCIADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 JUSTIFICATIVA: FORNECEDOR EXCLUSIVO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-30756 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, caput da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI , inscrito sob o CNPJ nº 08.999.644/0001-47 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA