DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº031/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003118/2025-41, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA , matrícula n.º 300043.6-1, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas de Missão Velha desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, com vigência a partir de 05 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 12 de fevereiro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°055/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.001733/2025-12, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor da servidora docente ANA CRISTINA DE SALES , matricula 300046.3.9, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº106/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000337/2026-59, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSIER FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43030.1-0, a viajar** à cidade de Araçatuba-SP, no período de 10 a 15 de março de 2026, com o objetivo de participar do evento I Congresso Brasileiro de Folcloristas. Concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , totalizando R$ 2.133,12 (dois mil cento e trinta e três reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº107/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000215/2026-62, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do cargo de Professora Vice Reitora, matrícula nº 430819.1-8, participar do Evento “Mulheres e Meninas na Ciência: da Iniciação Científica à Liderança Acadêmica”, promovido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Fortaleza-CE no período de 12 a 13 de março de 2026. Concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias** no valor unitário de R$ 143,66 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando um valor de R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº109/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000243/2026-80, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, com o objetivo de participarem de Reunião com a Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Tânia Mara Silva Coelho, no dia 02 de março de 2026. Concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias para cada servidor, totalizando 3 (três) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2026-GR

*** *** * PORTARIA Nº110/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000560/2026-04, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do cargo de Professora Vice-Reitora, matrícula nº 430819.1-8, a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26 de março de 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE - Brasília-DF e Brasília-DF - Fortaleza-CE, com o objetivo de participar do evento “Educação pelo Fim da Violência” organizado pelos Ministérios da Educação e das Mulheres, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 1.842,24 (hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 6.963,59 (seis mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº111/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000381/2026-69, RESOLVE CONCEDER a Professora, CHRYSTIANE VASCONCELOS ANDRADE TOSCANO , Colaboradora Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 7.642,67, e hospedagem no valor de R$ 1.190,68 com o objetivo de participar como palestrante do evento I SEMINÁRIO DE ATIVIDADE FÍSICA, INTERVENÇÃO MOTORA E INCLUSÃO - URCA, no período de 26 a 30 de abril de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE