DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 23
PORTARIA Nº112/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000621/2026-25, RESOLVE CONCEDER ao Professor, MARIO TYAGO MURAKAMI , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.556,41, com o objetivo de participar como palestrante no evento Planejamento Estratégico do PPQB, no período de 12 a 14 de abril de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº117/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000582/2026-66, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISYDORIO ALVES DONATO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300.686.5.3, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no período de 22 a 24 de março de 2026, com o objetivo de participar do “IV Encontro De Coordenadores Uab Polos Do Ceará”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº119/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000694/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.453-1-8, para conduzir transporte destinado à equipe do Herbário Caririense Dárdano de Andrade - Lima (HCDAL), para coleta de material botânico na cidade de Bodocó-PE, nos dias 07 e 08 de abril de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias** com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),totalizando R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando uma quantia de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº121/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000247/2026-68, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de Brasília - DF, com o objetivo de participarem de cerimônia de entrega de fósseis recuperados do exterior, no Ministério das Relações Exteriores, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 5 (cinco) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, além de passagens aéreas no valor de R$ 12.256,38 (doze mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2026-GR
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | QUANTIDADE | DIÁ VALOR (R$) |
RIAS TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
SUB - TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 430819.1-8 | Maria do Socorro Vieira Lopes |
Vice-Reitora | II | 24 a 26/02/2026 | 2,5 | 387,84 | 969,60 | 484,80 | 1.454,40 |
| 30070275 | Maria Edenilce Peixoto Batista |
Professora | II | 24 a 26/02/2026 | 2,5 | 387,84 | 969,60 | 484,80 | 1.454,40 |
| TOTAL | GERAL | 2.908,80 |
PORTARIA Nº125/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000473/2026-49, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento “I Encontro Regional Democracias e Ditaduras Contemporâneas” desta IES. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 09 de abril de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2026-GR
| NOME | PERÍODO | LOCAL DE VIAGEM | VALOR DE PASSAGENS(R$) | VALOR DA HOSPEDAGEM(R$) |
|---|---|---|---|---|
| Ana Rita Fonteles Duarte | 27/04/2026 a 29/04/2026 | Fortaleza-CE / Crato-CE / Fortaleza-CE | 412,35 (terrestre) | 438,00 |
| Lidiane Elizabete Friderichs | 27/04/2026 a 30/04/2026 | Campina Grande-PB / Crato-CE / Campina Grande-P | B 435,41(terrestre) |
657,00 |
*** *** * PORTARIA Nº126/2026- GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 31.845, de 04/12/2015 e suas alterações, e em atendimento ao Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados, para de forma não remunerada, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão** de Elaboração do Inventário Físico-Contábil de Bens Móveis e Imóveis, avaliar e reavaliar Bens Patrimoniais da URCA, referente ao exercício de 2026: Rafael Nogueira Rocha – Contador; Carlos Virgílio Pereira de Brito - Engenheiro; Geraldo Lima de Araújo; Pedro Bruno Freire de Oliveira e Cícero Pereira de Sousa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando convalidados todos os atos praticados a partir de 01 de abril de 2026, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 09 de abril de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº128/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000278/2026-19, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento “XXVII Encontro Nacional de Geografia Agrária”, evento da UECE em parceria com a URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 09 de abril de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO