DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
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| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2026-GR | |
|---|---|---|
| NOME | PERÍODO | LOCAL DE VIAGEM VALOR DE PASSAGENS + TAXA DE EMBARQUE(R$) |
| Rodrigo Simão Camacho | 08/06/2026 a 14/06/2026 | Dourados-MS / Fortaleza-CE / Dourados-MS 3.393,14 (aérea) |
| Rosa Maria Vieira Medeiros | 08/06/2026 a 14/06/2026 | Porto Alegre-RS / Fortaleza-CE / Porto Alegre-RS 2.917,10(aérea) |
*** *** * PORTARIA Nº130/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000505/2026-14, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens** nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento “II Colóquio - Há vida em meu bairro?” desta IES. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 09 de abril de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2026-GR
| NOME | PERÍODO | LOCAL DE VIAGEM VALO |
R DE PASSAGENS(R$) | VALOR DA HOSPEDAGEM(R$) |
|---|---|---|---|---|
| David Melo Van Den Brule | 14/04/2026 a 18/04/2026 | Petrolina-PE / Juazeiro do Norte-CE / Petrolina-PE | 280,97 (terrestre) | - |
| Renne Rodrigues Serafim | 14/04/2026 a 15/04/2026 | Campina Grande-PB / Crato-CE / Campina Grande-PB | 342,41 (terrestre) | 219,01 |
| Josué Alencar Bezerra | 14/04/2026 a 17/04/2026 | Pau dos Ferros-RN / Crato-CE / Pau dos Ferros-RN | - | 438,01 |
| Larissa da Silva Ferreira Alves | 14/04/2026 a 18/04/2026 | Pau dos Ferros-RN / Crato-CE / Pau dos Ferros-RN | - | 438,01 |
*** *** * PORTARIA Nº132/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000331/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOYCE SARAIVA SINDEAUX , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 30004655, a viajar** à cidade de Teresina-PI, no período de 17 a 22 de maio de 2026, com o objetivo de participar do “VI Congresso Brasileiro de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores em Matemática Pura, Aplicada e Estatística (VI CBJME)”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,84 (Seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de abril de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº3549/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005795/2025-65, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANÇA , matrícula nº 0069851-2, Professor Adjunto, referência I, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 10/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** * PORTARIA Nº0063/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009033/2024-57, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/02/2022, o docente VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO** , matrícula nº 0069561-0, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº713/2026 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002539/2026-05 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 24 de Março de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , CPF 383.040.403-44, Matrícula N°0062341-5 Fiscal do Contrato nº 08-2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICOS DE PACATUBA - COOPRAP, CNPJ 35.854.648/0001-00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, por meio da modalidade Compra Institucional da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública estadual, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 20250001 (ITENS 2, 11) para campus Itaperi FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza- Ce, 24 de março de 2026.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº717/2026 - O PRESIDENTE FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002538/2026-52 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 26 de Março de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , CPF 383.040.403-44, Matrícula N° 0062341-5 Fiscal do Contrato nº 07/2026, firmado entre a FUNECE e a COOPASJO, CNPJ 40.130.082/0001-03, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Campus FORTALEZA. FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de abril de 2026. Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº770/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002507/2026-00 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR ,a partir de 31 de Março de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , CPF 383.040.403-44, Matrícula N° 0062341-5 Fiscal do Contrato nº 09-2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE-COOPAVAQ, CNPJ 51.506.696/0001-63, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, por meio da modalidade Compra Institucional da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública estadual, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 20250002 (ITENS:2,3,5,7,8,9,10,12,13,14,17,18,20,21,22,24,26,27,28,29,31,32,33,34,36,37,38 e 40) para Campus LIMOEIRO DO NORTE. FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
PROCURADORIA JURIDICA
Roberta Nunes