DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
39
| ORDEM | MATRÍCULA NOME |
CARGO OU FUNÇÃO | CREDE | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|
| 441 | 220001300266-5-9 VANESSA JANUARIO NEPOMUCENO |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 9 | J | 59 |
| 442 | 220001300138-7-5 VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS XAVIER |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | J | 59 |
| 443 | 220001137664-1-X VANUSA ALVES TEIXEIRA | Professor | SEFOR 3 | A | 76 |
| 444 | 220001159283-1-X VANUSA DA SILVA LIMA | Professor | SEFOR 1 | A | 38 |
| 445 | 220001161428-1-6 VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA |
Professor | SEFOR 3 | A | 76 |
| 446 | 220001120275-1-6 VERA LUCIA BRAGA ALVES |
Professor | SEFOR 1 | A | 76 |
| 447 | 220001137468-1-8 VERA LUCIA LEITE ARNALDO |
Professor | CREDE 1 | M | 38 |
| 448 | 220001306106-8-7 VERIDIANA DINIZ DA SILVA |
Secretário Escolar DAS-1 | CREDE 1 | E | 76 |
| 449 | 220001306126-7-1 VERONICA BARBOSA DA SILVA |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 2 | A | 72 |
| 450 | 220001300125-7-7 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 1 | A | 76 |
| 451 | 220001306106-7-9 VICTOR NERY DE ARAUJO |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | F | 76 |
| 452 | 220001300315-4-7 VINICIUS NORBERTO MARINHO |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | G | 76 |
| 453 | 220001305449-1-9 WAGNER SILVA DE ANDRADE |
Professor | CREDE 1 | F | 38 |
| 454 | 220001305449-1-9 WAGNER SILVA DE ANDRADE |
Professor | CREDE 1 | A | 38 |
| 455 | 220001028367-1-8 WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS |
Auxiliar de Serviços Gerais | CREDE 1 | E | 76 |
| 456 | 220001300138-9-1 WILAME SANTIAGO DA COSTA |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 9 | J | 59 |
| 457 | 220001079625-1-7 WISMILEY ALVES FRANCO |
Auxiliar de Serviços Gerais | SEFOR 3 | A | 76 |
| 458 | 220001306131-9-8 YALIS SPINOSA DA PONTE |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 3 | A | 76 |
| 459 | 220001306123-9-6 YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA |
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 1 | A | 76 |
| 460 | 220001979386-1-X YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA | Professor | CREDE 1 | F | 38 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063485/2026-12/IG: 1439317 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025/00010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: U.S. DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município Iguatu - CE , CEP:63508-458, Fone(85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico n°20230019 publicado no DOE de 27/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.063485/2026-12, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem como objetivo a aquisição de gêneros de alimentação água mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (CINQUENTA) dias, a partir de 23/04/2026 até 11/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 03/04/2026 até 11/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE, UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2026/PROCESSO Nº22001.060783/2026-51 IG: 1441916 SACC:1424395
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na Scn, Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº M4007079, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.098.266-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 106.989,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 106.989,00 (cento e seis mil novecentos e oitenta e nove reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.01.339039.2.5702200 082.1 22100022.12.361.142.11265.02.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.03.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.04.3 39039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.05.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.06.339039.2.5702200082.1 22100022.12.36 1.142.11265.07.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.08.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.09.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.10.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.11.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.12.339039 .2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.13.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.14.339039.2.5702200082.1 22100022.12.361.142. 11265.01.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.02.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.03.339039.2.5009100000.0 2210 0022.12.361.142.11265.04.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.05.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.06.339039.2.5 009100000.0 22100022.12.361.142.11265.07.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.08.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11 265.09.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.10.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.11.339039.2.5009100000.0 22100 022.12.361.142.11265.12.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.13.339039.2.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.14.339039.2.50 09100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães Empresa Meraki Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ICARO DE PAIVA OLIVEIRA e Fortaleza,10 de abril de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116759/2025-01/IG: 1427644
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSALIMAQUEIROZ CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 27.234.752/000173, comsedeà Rua Leão Veloso , n° 660, sala 03, Bairro Parque Iracema , município Fortaleza , CEP60.824-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DETRÊS SALAS DE AULA (obras e serviços de engenharia) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023,