DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.1127 2.03.339039.54400.1 - 3109 (2025). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wanderson Nogueira Melo Junior, 02- Rosilene de Araujo de Sousa. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.168064/2025-04/IG: 1437300

CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Sampaio, 1157, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Alemanha, N° 223, Itaperi, CEP: 607141-52, Fone: 85997103746, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.446.280/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIANA DA SILVA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35171, Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35171 e Termo de Participação nº 2025/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.374,78 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 – 3109 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – MARIANA DA SILVA ARAGÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117555/2025-89 IG 1439519

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAUREA LOPES, situada na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MOÉSIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL , com sede na José Vilmar Anselmo, Nº 71, CEP:63270-000, Fone: (88) 9-8107-7483, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Edésio Vidal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DO ALIMENTADOR DO QFAC 02, DO QD-QUADRA, QD-BOMBAS, ILUMINAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE USO EXCLUSIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/33132 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/33132 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 DIAS (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.339039.54400.1 - 55255. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MOÉSIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA - Antônio Edglésio Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO 2 - ELIZABETH FELIPE SARAIVA Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.154594/2025-67/IG: 1437075

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: ISICOP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME , com sede na RUA: DOUTOR MOREIRA DA ROCHA, Nº 906 A, SALA 102, CENTRO, MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, CEP: 63.700088, Fone: (88) 99637.3336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.178.739/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SRº FRANCISCO LUCAS ISIDIO ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA FOSSA E SUMIDOURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35015 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35015 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.902,73 (quarenta e nove mil e novecentos e dois reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 7841 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – FRANCISCO LUCAS ISIDIO ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR