DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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pação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambosdaLei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039 .50000.0 – 29159. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026, SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Gleiciane de Oliveira Xavier, 02- Rosângela de Oliveira Lúcio. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069636/202646 - IG - 1439690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: MARCOS LOURENCO DE LIMA , inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 043.468.843-69 situado no setor D2, SN, município de Paraipaba - Ce, CEP 62.685-000 representado neste ato pelo Sr. Marcos Lourenço de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução é de 240(duzentos e quarenta) dias deste contrato será de dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 29.992,20(vinte e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - Marcos Lourenço de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062583/202632 - IG - 1440988

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº 300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelA SRA ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA JOSE PIRES CHAVES, 909 – ALTOS – CENTRO, CEP: 62.650000, Fone: 85 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09043 e Termo de Participação nº 0008/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09043 e Termo de Participação nº 0008/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033651/2026-56 IG 1440620

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, situada(o) na Rua: 448 E, S/N, 2° ETAPA, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na RUA BREJO SANTO, N° 172, Bairro: MARECHAL RONDON, CAUCAIA -CE, CEP:60.652-680, Fone: (85)991165211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2026, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2026 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.149,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANA DA SILVA BARROS 2 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068760/2026-94/IG-1438983

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede a Rua Manoel Goncalves, 954, Centro, Município Quixeré/CE, CEP nº 62.920-000, Fone (88) 9229-1434, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação/Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05985, Termo de Participação nº