DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 43

20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05985, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05985 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 27226 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado- CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amanda da Silva Costa, 02-Sáskia Augusta Mendes Costa . Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039285/2026-49/IG: 1439711

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , estabelecida à Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP Telefone (88), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CAIPEMA , situada no Sítio Malhada, s/nº, Vila malhada , Município de Crato/CE, CEP. 63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco De Assis Leite De Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (Oito mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Francisco De Assis Leite De Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069019/202641 - IG - 1439901

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede á Rua José Pereira Barros Nº 165, Bairro: Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 8224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 28.450,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Luiz Irades Cid Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023631/2026-77/IG-1438473 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , com sede na na RUA PLACA JOSE PEREIRA, Nº 65 - SERENO DE CIMA -OCARA -CE - CEP: 62755-000, Fone: (85) 991312096 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01494 Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº, 2026/01494 Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°2026/01494 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.262,21 (quinze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016153/2026-49 IG 1440712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, estabelecida à Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, CEP 60.760-480 Telefone (85) 3473.6597, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à Est da Urucutuba, S/N, Caucaia-CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação