DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026
188
204 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71618; 205 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71619; 206 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71620; 207 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71621; 208 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71622; 209 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71623; 210 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71624; 211 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71625; 212 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71626; 213 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71627; 214 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71628; 215 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71629; 216 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71630; 217 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71631; 218 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71632; 219 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71633; 220 KIT DE FERRAMENTA PARA INFORMÁTICA BOM R$ 100,00 71634; SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 08 de abril de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº103/2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº103/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO | Assistente Social | 3002664-0 | A/E | 40/40 |
| FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA | Psicólogo | 3002607-1 | A/F | 40/40 |
| MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA | Socioeducador | 3000505-8 | A/M | 32/32 |
| INGRIDDY DOS SANTOS SALUSTRIANO | Assistente Social | 3002804-X | A | 40 |
| SERGIO RICARDO DE JESUS SOUSA | Psicólogo | 3002823-6 | A/M | 40/40 |
| ANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA | Assistente Social | 3002399-4 | A/F | 40/40 |
| LUANA SILVA FARIAS | Assistente Social | 3000529-5 | A/M | 40/40 |
PORTARIA SEAS Nº104/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega aos seus familiares, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº104/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
| NOME FUNÇÃO |
MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO LEONARDO PEREIRA DA SILVA FILHO SOCIOEDUCADOR |
3000557-0 | II | FORTALEZA-CE | TRAIRI-CE | 30/03/2026 | 0,5 143,66 |
71,83 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº105/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à transferência de unidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, § 1º do art. 12º, arts. 14º e 16º , do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº105/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR |
% TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000234-2 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 09 A 10/04/2026 | 1,5 | 143,66 3 |
5% 290,91 |
PORTARIA SEAS Nº106/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à transferência de unidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, § 1º do art. 12º, arts. 14º e 16º , do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº106/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDIVANIA MARTINS DE ALMEIDA |
SOCIOEDUCADOR |
3000160-5 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 09 A 10/04/2026 | 1,5 143,66 |
35% 290,91 |