DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº295/2026 AOS CONTRATOS Nº245/2025, 589/2023, 502/2025, 313/2025, 307/2025 E 1008/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.025224/2026-20, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000030/2026/SESA/SEVIG (págs. 02-03), do processo em referência. CETRA: 21174 - 24200074.10.302.171.20597.0 3.339039.16009200000.1 COVIS: 546626 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6009200000.1 COVEP: 461987 - 24200244.10.305.172.20628.03.3 39039.2.6009200000.1 548357 - 24200244.10.305.172.20629.03.339039.2.6009200000.1 547571 - 24200244.10.305.172.20630.03.339039.2.600920000 0.1 460917 - 24200244.10.305.172.20631.03.339039.2.6009200000.1 COIMU: 548440 - 24200244.10.305.172.20640.03.339039.2.6009200000.1 461396 - 24200244.10.305.172.20641.03.339039.2.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo

este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº089/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504615

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241138

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202504615, Pregão Eletrônico nº 20241138, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0036-87. IV – ITEM; ITEM: 2; 673414 - ICATIBANTO ACETATO, SERINGA PRENCHIDA 3ML + AGULHA, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 540; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 7.400,2500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 7.360,7100.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022 PROCESSO Nº24001.017867/2026-08 PRÉ-RESERVA 1436223000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 168/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1349, Bairro Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº50/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 593.762,40 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2023 PROCESSO Nº24001.011947/2026-41 PRÉ-RESERVA 1431671000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 148/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação do prazo do Contrato nº307/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 0001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/03/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Fernando Porto Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2025 PROCESSO Nº24001.112968/2025-01 PRÉ-RESERVA 1425098000 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 180/2025; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: AV ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA ,FORTALEZA/CEARÁ; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021; VII – OBJETO: Aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº180/2025 , celebrado em 24/04/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.647.993,12 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: vigência corresponde ao período de 24/04/2026 a 24/04/2027; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 08/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2025 PROCESSO Nº24001.008074/2026-90 PRÉ-RESERVA 1435506000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 173/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUTEC/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:arts. 105, 106 e 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato