DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026 199

nº 185/2025, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, (SACC nº 1365814), com início em 10 de abril de 2026 e término em 09 de abril de 2027, cujo objeto é a contratação de plataforma em nuvem para gerenciamento de solução de Controle de Acesso da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, Nível central para fins de prover a segurança e obter o gerenciamento de entrada e saída dos funcionários, visitantes e prestadores de serviços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril 2026 e término em 09 de abril de 2027; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2025 PROCESSO Nº24001.100209/2025-97 PRÉ-RESERVA 1419560000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 160/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, CEP: 60.120-021 IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº 317/2025, que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 256.899,84 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2026 e findando em 01 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Severino Ferreira Alexandre e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2025 PROCESSO Nº24001.013071/2026-78 PRÉ-RESERVA 1433005000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 174/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: AV CORONEL JOSÉ PHILOMENO GOMES, nº 1255, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.013071/2026-78, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 327/2025, com alteração do gestor, que tem como objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de 2026 até 02 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2025 PROCESSO Nº24001.015716/2026-15 PRÉ-RESERVA 1436198000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 169/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: AV. NONOAI, nº 360, NONOAI, PORTO ALEGRE/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº329/2025** , que tem como objeto aquisição de material médico-hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2025 PROCESSO Nº24001.011450/2026-23 PRÉ-RESERVA 1435504000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 156/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA V – ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, nº 156, LOJA A LOJA В АРТ 105, GLORIA, RIO DE JANEIRO/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.011450/2026-23, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação de prazo do Contrato nº 331/2025, com indicação do fiscal, que tem como objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DEREK FLINTE KIRCHER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1320/2025 PROCESSO Nº24001.113193/2025-82 PRÉ-RESERVA 1437443000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 176/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1320/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOCIRURGE COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 760, salas 803, 804 e 805, Edifício Centurion Business Center, Bairro Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO