DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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LEGAL: artigos 124, 125 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar em 4,461840%, segundo IPCA o valor do Contrato nº1320/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 916.767,00 (novecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:07/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.024628/2026-04

I – ESPÉCIE: DOC. 10/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUOCA; III – ENDEREÇO: Rua João Rodrigues, 173 - Centro, Uruoca - CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM ; V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 17.238,91 (Dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos ), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 103.433, 47 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 103.433, 47 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições de contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Jan Kennedy Paiva Aquino e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº072/2022 NUP 24001.024377/2023-15 PRÉ-RESERVA 1434189000

I-Doc. Nº04/2026 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 072/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº072/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o município de Horizonte/CE. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 01/04/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Manoel Gomes de Farias Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12772

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PFIZER BRASIL LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058532/2025-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1903256 - ARIPIPRAZOL, 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 450,00; Valor unitário: R$ 1,86; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM 1: 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 10.800,00; Valor unitário: R$ 0,0332; ITEM 2: 6291310 - AMIODARONA CLORIDRATO, 200MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 6.075,00; Valor unitário: R$ 0,3240; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 394747 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 91.350,00; Valor unitário: R$ 0,75; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM 8: 1939400 - LORLATINIBE, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 450,00; Valor unitário: R$ 940,26; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1085250 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 4.050,00; Valor unitário: R$ 0,1890; ITEM 5: 1054034 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 12.150,00; Valor unitário: R$ 0,40; ITEM 7: 371411 - CARVEDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 2.700,00; Valor unitário: R$ 0,0920; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA: ITEM 6: 1548912 - CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 4.500,00; Valor unitário: R$ 0,15; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20260022. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 155/2026 PROCESSO Nº24001.079110/2025-19 PRÉ-RESERVA 1424559000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 32.197,50 (trinta e dois mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/04/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JADLLER LUTYAN DE SOUSA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO