DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 193/2026 PROCESSO Nº24001.065190/2025-25 PRÉ-RESERVA 1427993000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (TIRA REATIVA PARA GLICEMIA (ACCU-CHEK) por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. , por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 489.559,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24082 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 216/2026 PROCESSO Nº24001.073247/2025-60 PRÉ-RESERVA 1429225000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de sonda de reposição para gastrostomia Nº12, kit sonda para gastrostomia tipo botton Nº12, Sonda de Foley (duas vias, com balão) Nº06 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 72.811,00 (setenta e dois mil oitocentos e onze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.1 0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 217/2026 PROCESSO Nº24001.073247/2025-60 PRÉ-RESERVA 1429225000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de sonda de reposição para gastrostomia Nº12, kit sonda para gastrostomia tipo botton Nº12, Sonda de Foley (duas vias, com balão) Nº06 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204. 10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Luzielle Rayanna Silva Vasconcelos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 237/2026 PROCESSO Nº24001.098145/2025- 57 PRÉ-RESERVA 1427672000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.810,00 (dezoito mil oitocentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171. 20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3301 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Tibério Cavalcante Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 CEO/ARACATI NUP 24001.017305/2026-56**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ARACATI, FORTIM ICAPUÍ, ITAIÇABA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº, 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aracati nº 314/2009, de Fortim nº 357/2010, de Icapuí nº 526/2010, de Itaiçaba nº 355/2009, e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA , INCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ODONTOPEDIATRIA no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Aracati, unidade integrante da Rede Própria da SESA: § 1º- São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I-SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II-INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO: ANEXO III-AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES § 2.º- A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, análise do Plano de Saúde Regional condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO KLEITON PEREIRA E ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO