DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068308/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1439818

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , CNPJ: 32.144.817/0001- 20, situado à SIT CARNAUBINHA DO FAE, ZONA RURAL n.º 25895, município de QUIXELO/CE, CEP:63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. - VALOR GLOBAL: R$ 14.832,00 (Quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA, 02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045465/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1433702

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , com sede na Rua Melvin Jones, 41-Centro, CEP: 60055-450, Fortaleza/CE Fone: (85) 9 9980-9636, inscrita no CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Inácio Aprígio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – (GÊNEROS SECOS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.579,50 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Israel Vital Viana - CONTRATANTE – Inácio Aprígio de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062399/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1440663

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , situado à Rua. RITA MARIA DA GLORIA, n.° 10, Bairro: LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL município: Granja-CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob n.º 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09011, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09011, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09011 e Termo de Participação nº 2026/0013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ) publicação no diario oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.616,00 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taysa Maria Monteiro Pedrosa, 02- Francisco jose Morais de Souza. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031622/2026-50/PRÉ-RESERVA: 1439690

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0160-48, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS E FAMILIARES DE PARAIPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 14.876.120/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcilia Goncalves Cruz Oliveira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 212.437,19 (duzentos e doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: Marcilia Goncalves Cruz Oliveira. e 1. Testemunha: Nome: Maria Ozilene dos santos. 2. Testemunha: Nome: José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031212/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1437491

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051706, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORÊNCIO FILHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)