DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.532,00 (Trinta mil quinhentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORÊNCIO FILHO. e 1. Testemunha: Marcos Paulo Cassiano da Silva. 2. Testemunha: Heveline Domingos do Nascimento Florênco. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072256/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1439648

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300- 000, telefone: (88) 3632-1450, Email: c05_dmrodrigues@ escola.ce.gov.br, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME , com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841-230, Fone: (85) 99160-2862, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2026,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05864, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05864, Termo de Participação nº 20260003 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05864 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.095,00 (Vinte mil e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 MAPPS: 2209152020 - DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Antonio Machado Magalhães, 02- Maria do Socorro Vieira de Miranda. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057846202691/PRE-RESERVA : 1438515

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEMTI ANDRÉ CARTAXO , Município de Mauriti - CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75 , neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a). Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses , contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 66.643,50 ( Sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Nailson Vital dos santos , 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063568/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1441202

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Aldira Raquel Paula Maia. CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/000132, representado neste ato pela Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09381 e Termo de Participação nº 022/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09381 e Termo de Participação nº 022/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.RONILSON EVARISTO DA SILVA. 02.BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046530202674/PRE-RESERVA : 1441302

CONTRATANTE: A escola CEJA Joaquim Gomes Basílio, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu diretor geral, Sr. Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: COAFARCE – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , CNPJ sob n.º 56.379.645/0001- 31, neste ato representada pelo seu diretor presidente o Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃÕ: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ronildo Arruda Ferreira , CONTRATADA-Thiego Feliciano Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ROSE FURTADO QUENTAL , 02-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR