DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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que acreditou no seu sonho 64,8 27º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Nayana de Almeida Santiago Nepomuceno - Côco dando língua 64,2 28º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Andrea da Costa - O menino colorido 52,6 29º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Enoe Cristina Amorim - O risco do Beto 43,1 30º NÃO CLASSIFICADO; 7001.006796/2026-13 Tamiris VictoriaDias - Vardejinha - A Caminho do Mar 39,6 31º NÃO CLASSIFICADO; Fortaleza/Ce, 08 de abril de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 10 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 06/2026 IG Nº1442755

PROCESSO Nº: 47001.000600 / 2026-79 OBJETO: Aquisição de jogos educativos e brinquedos infantis , para atender esta SPS. JUSTIFICATIVA: A aquisição dos objetos ora propostos que será destinados a primeira infância se justifica em razão da necessidade de atender a demanda da SPS, equipando os espaços destinados ao atendimento das crianças e atendendo as prerrogativas do desenvolvimento infantil, nos equipamento denominados “Brinquedocreches”. VALOR GLOBAL: 31.050,0 ( Trinta e um mil e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43648 47100017.08.243.168.11651.03.33 9032.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.807/2025 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023. CONTRATADA: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA , vencedora dos Itens 01 ao 07, inscrita no CNPJ nº 62.742.164/0001-41. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2026/00449. Fortaleza/Ce, 06 de abril de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SEXEC-PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ......

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 62/2026 IG Nº1440807

PROCESSO Nº: 47001.006040 / 2026-66 OBJETO: Contratação direta da artesã ELENITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS GONCALVES, inscrita no CPF n° 244.799.503-20, detentora da Identidade Artesanal nº 41909, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.257,96 ( (Um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20259 4720 0003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006040/2026-66, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELENITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS GONCALVES , inscrita no CPF n° 244.799.503-20, detentora da Identidade Artesanal nº 41909. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 06 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 69/2026 IG Nº14415020

PROCESSO Nº: 47001.006079 / 2026-83 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito(a) no CPF n° 006.xxx. xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.368,00 ( Um mil, trezentos e sessenta e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006079/2026-83, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAMIÃO SEVERIANO LEITE , inscrito(a) no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 72/2026 IG Nº1442396

PROCESSO Nº: 47001.005077 / 2026-77 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA EUGÊNIA LINHARES MENDONÇA LOPES, inscrita no CPF n° 169.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 13945, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.794,00 ( Um mil, setecentos e noventa e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005077/2026-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA EUGÊNIA LINHARES MENDONÇA LOPES , inscrita no CPF n° 169.xxx. xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 13945. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 09 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 73/2026 IG N°1439144

PROCESSO Nº: 47001.004099 / 2026-10 OBJETO: Contratação direta do artesão ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 122. xxx.xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº 14120, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 200.000,00 ( Duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992 00000.1 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004099/2026-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO , inscrito no CPF n° 122.xxx.xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº 14120. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA