DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº162/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16 a 20.04.2026, a fim de transportar alimentos para 2ª Corrida do Programa Ceará sem Fome, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº163/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENEZES , ocupante de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº: 200938-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade do Ubajara, no período de 22 a 24.04.2026, a fim de e realizará o recolhimento do “Bondinho de Ubajara”, equipamento de arrecadação pertencente ao programa permanente de arrecadação, bem como o recolhimento de aproximadamente 6 (seis) toneladas de alimentos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reias e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº164/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS Glória Francisca Burlamaqui Carvalho, matrícula n° 300278-1-7 que exerce a função de Coordenadora, como gestora e Diana Carneiro da Cunha Câmara, matrícula nº 30013-5-4, que exerce a função de Orientadora de Célula, como fiscal do contrato , cujo objeto versa sobre aquisição de jogos educativos e brinquedos infantis, tudo conforme dispensa de licitação nº 06/2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº95/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e do COMITÊ INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, neste ato representado por sua Presidente, a Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, e a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE , inscrita no CNPJ n.º 00.869.949/0001-22, com sede na Rua Rodrigues Júnior, 89 – Centro, Fortaleza-CE, CEP nº 60.060-000, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria de Fátima Ferreira Figueiredo, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, através do Processo n° 47001.006712/2026-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, naquilo que couber. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria entre os partícipes para realização da 2ª Corrida Juntos por um Ceará Sem Fome – Etapa Juazeiro do Norte, no dia 19 de abril de 2026, a partir das 6h, com largada e chegada na Unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte. A eventual modificação da data do evento, horário, ponto de partida ou de finalização do trajeto, assim como outras especificações relacionadas ao trajeto da do evento, não implicará na necessidade de aditivo, constituindo-se como mero ajuste da execução do objeto, desde que respeitada a vigência do Acordo de Cooperação. Integra este instrumento o Plano de Trabalho elaborado em conjunto com o partícipe, independente de transcrição. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo não envolve nenhuma transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um dos envolvidos arcar com as despesas relacionadas às suas obrigações. Em caso de necessidade de alocação de recursos orçamentários e financeiros para a execução de ações, decorrentes do presente acordo, suas respectivas dotações, vinculações e repasses serão implementadas mediante celebração de instrumentos específicos. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo, mediante Termo Aditivo. ALTERAÇÕES: Este instrumento poderá ser alterado mediante comum acordo entre os partícipes, respeitadas as prerrogativas da Administração Pública, sendo, no entanto, vedada a alteração de seu objeto. RESCISÃO CONTRATUAL: O presente Acordo poderá ser rescindido, a qualquer tempo: a) por mútuo consentimento ou por desinteresse de qualquer uma das partes, sendo comunicado com antecedência mínima, de 30 (trinta) dias ao ato de rescisão; b) por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente ou inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas e condições firmadas; c) por superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou fortemente. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretaria da Proteção Social .e Lia Gondim Araújo de Freitas - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 14 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EDITAL Nº11/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, neste ato representado por seu Secretário Executivo da Proteção Social, Sandro Camilo Carvalho, vem por meio desta torna público o resultado preliminar do processo de seleção de livros de autores de literatura infantil inéditos ou já publicados para lançamento no espaço Cidade Mais Infância , aberto através do EDITAL DE Nº 11/2026, na seguinte ordem: número do processo, autor/obra, pontuação e resultado. Nº DO PROCESSO AUTOR/OBRA PONTUAÇÃO RESULTADO 47001.006796/2026-13 Liduína de Bomfim Vidal - A pedra de resina perfumada 94,4 1º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Jorge Alberto de Oliveira Coelho - A incrível história de Lambarini e Girinilson 93,1 2º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Maria Julia Barros - O monstro gigante do medo 93,0 3º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Izadora Gresenberg - Tudo passa Passarinho 92,7 4º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Nadine Araújo Urçulino - Os óculos mágicos de Celeste 92,1 5º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Francisco Rubens - O Primeiro Dia 89,8 6º CLASSIFICADO; 47001.006796/20 26-13 Lindemberg da Silva Maia - Miguel - cores que só o coração vê 89,5 7º CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Ciro Oliveira - A Nuvem Nenzinha 89,2 8º CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Cláudia Cunha Melo - As Aventuras de Mel na Cidade de Fortaleza 88,5 9º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Fabiana da Costa - As Aventuras de Neco e Duda 86,3 10º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Ana Cristina Guimarães da Costa Vinci - Dona Maria da Motoquinha 83,8 11º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 João Batista Mota - A história das cores 82,1 12º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Georgia Alencar - A casa da bivó 81,1 13º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Suiane Rodrigues - O Siri de Ouro 80,9 14º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Elineia Pereira de Souza - A caixa de papelão na mão do João 80,6 15º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Francisca Danielle Barbosa Freire - O Saci vai à escola 80,4 16º NÃO CLASSIFICADO;47001.006796/2026-13 Mauro Ramos - Uma página de sonho 77,6 17º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Gleison Castro - João e o Zé Tatu 77,2 18º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Idalina Gurjão - Mansão Misteriosa 76,0 19º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Saulo Carvalho - A beleza de Rosinha 74,8 20º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Isabelle Felipe - Belle e o tesouro da amizade74,8 21º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Fátima Xavier - O dono da bola73,9 22º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Desiree Izeckson -Salvando o Planeta71,5 23º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Cícero de Souza Tavares - Santo no Coração do Povo - Padre Cícero para Crianças 70,8 24º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Tânia Maria Garcia - Princesas do Ciclos - Desvendando os segredos menstruais no Castelo Encantado 68,9 25º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 Alexander da Silva Lima - As Aventuras de Rabanete - Explorando os Biomas Mundiais 67,1 26º NÃO CLASSIFICADO; 47001.006796/2026-13 José Creginaldo - O menino João