DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20250012/SOHIDRA. nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA DETENTORA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA (Cnpj: 59.598.946/0001-44); Valor: R$ 211.118.000,00 (duzentos e onze milhões e cento e dezoito mil reais). Foro: Comarca de Fortaleza-CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 14 de abril de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Fortaleza, 14 de abril de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250017/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.001233/2025-10, que tem por objeto a aquisição de Pneus, (material de consumo), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedoras as EMPRESAS RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 52.954.144/0001-80, no valor de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), (Itens: 01 e 02) e N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.295.403/0001-33, no valor de R$ 202.277,60 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), (Itens: 03 e 04). Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques ORDENADOR DE DESPESA

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.007222/2026-59 (SUITE),Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza e Iguatú, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 06 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.012836/2026-52 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionado, a fim de que a mesma possa, no mês de março/2026, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.015169/2026-60 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Guaramiranga, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.017285/2026-13(SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA