DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2025 PROCESSO Nº24001.001057/2026-21 PRÉ-RESERVA 1426853000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 184/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA III – ENDEREÇO: Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE IV – CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além do reajuste do Contrato nº395/2025 , cujo objetivo é a prestação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$72.458,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 14 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.024582/2026-15

I – ESPÉCIE: DOC. lº Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA III – ENDEREÇO: Rua Alfredo Veras Coelho, 100, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal no 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio no 02/2026 , constante na Cláusula Quarta a quantia de R$ 18.070,27 (dezoito mil, setenta reais e vinte e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 108.421,63 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: 108.421,63 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JAIME VERAS SILVA FILHO E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12169

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL CIRÚRGICA LTDA – EPP, F.A.P ALEIXO LTDA E DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251037 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005996/2025-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL CIRÚRGICA LTDA – EPP: ITEM 5: 1777230 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO BOLA, RETO 5MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 2,4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; F.A.P ALEIXO LTDA: ITEM 2: 17769810 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA, RETO, 15MM X 10MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,2000; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM 1: 17769710 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA QUADRADA, RETO, 10MM X 4MM A 5MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM 3: 1777002 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA, RETO, 20MM X 10MM, COMPRIMENTO DA HASTE 120MM, DIAMETRO DA HASTE 1,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM 4: 1777220 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO MICRO AGULHA RETO 0,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM 6: 1777240 - ELETRODO, ELETROCIRURGICO ALCA QUADRADA 10MM X 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 610; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251037; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13746

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260140 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.053974/2025-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 2: 1260369 - FLUTICASONA PROPIONATO, 250MCG/DOSE, SUSPENSAO AEROSOL, FRASCO SPRAY 60 DOSES, EMBALAGEM 1.0 FRASCOobs:. QUANT.: 60; VL. UNIT.: R$ 93,3400 ; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20260140 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2026 PROCESSO Nº24001.101202/2025-92

CONTRATANTE: CLÍNICA PRÓ-NEFRON LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata da CLÍNICA PRO-NEFRON LTDA, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/04/2026 SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Marco Aurélio Ferreira da Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO