DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 250/2026 PROCESSO Nº24001.014018/2026-94 PRÉ-RESERVA 1435479000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços em horas/ano, na categoria de FARMACÊUTICO HOSPITALAR , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$2.218.083,36 (dois milhões, duzentos e dezoito mil e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3020108 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 260/2026 PROCESSO Nº24001.096944/2024-16 PRÉ-RESERVA 1361971000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros nas instalações do HGF, com disponibilização de 2 Postos de Bombeiro Civil, com 02 (dois) indivíduos em cada posto, para atuação permanente nas unidades deste Hospital, localizadas no Edifício Regis Jucá e Edifício Eletivo, e no Edifício Garagem e na Casa da Gestante de forma extraordinária quando requisitados pelo Hospital, cuja mão de obra será deslocada de um dos postos contratados. 3.2. Elaboração do plano de emergência para as edificações do HGF, de acordo com o que dispuser o Termo de Referência e a legislação vigente, estabelecendo as responsabilidades e procedimentos a serem adotados pelo HGF, norteando a brigada de incêndio no desempenho de ações específicas de evacuação das instalações, combate a sinistros e prestação de primeiros socorros, quando da ocorrência de desastre ou emergência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 862.279,69 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BRUNA LIVIA COSTA REIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 266/2026 PROCESSO Nº24001.022434/2026-66 PRÉ-RESERVA 1441160000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de 01 (um) unidade de equipamentos de Aparelho De Anestesia Para Ressonância Magnética com 01 (um) unidade de Vaporizador Sevoflurano e 01 (um) unidade de Vaporizador Isoflurano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13 173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Hiran de Medeiros Vila Nova. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 279/2026 PROCESSO Nº24001.022727/2026-43 PRÉ-RESERVA 1441254000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MRM HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos hospitalares** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014. 10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCUS VINICIUS PEREIRA MACHADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 CEO.R/MARACANAÚ NUP 24001.013981/2026-51 PRÉ-RESERVA 1433799000 CONTRATANTE:o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.491, de 29 de outubro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Maracanaú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.491/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20708 – 24200894.10.302.171.20575.03.337170.1.500.9 100000.0.3.01; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026 SIGNATÁRIOS: . Ícaro Tavares Borges e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2026

CEO R/CASCAVEL NUP 24001.013210/2026-63 PRÉ-RESERVA 1431505000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CASCAVEL – CPSMCAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao