DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251768

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS)FORNECEDORA(AS): A N F LEAL CARVALHO ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251768 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) A N F LEAL CARVALHO; ITEM: 2; QUANT.: 330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 4.946,70 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.946,70.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260204 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260204 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Item 1 – Quant.: 19.600 – Valor Unitário: R$ 0,3243 – Valor Total: R$ 6.356,28 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: Item 2 – Quant.: 9.100 – Valor Unitário: R$ 3,0500 – Valor Total: R$ 27.755,00 EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Item 4 – Quant.: 205.750 – Valor Unitário: R$ 1,7900 – Valor Total: R$ 368.292,50 Item 6 – Quant.: 100 – Valor Unitário: R$ 12,1106 – Valor Total: R$ 1.211,06 Item 8 – Quant.: 15.400 – Valor Unitário: R$ 2,5945 – Valor Total: R$ 39.955,30 Item 11 – Quant.: 1.360 – Valor Unitário: R$ 11,3510 – Valor Total: R$ 15.437,36 HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: Item 7 – Quant.: 43.850 – Valor Unitário: R$ 36,8800 – Valor Total: R$ 1.617.188,00 HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Item 9 – Quant.: 7.160 – Valor Unitário: R$ 3,9840 – Valor Total: R$ 28.525,44 BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA: Item 10 – Quant.: 3.845.160 – Valor Unitário: R$ 0,2720 – Valor Total: R$ 1.045.883,52 VI – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.150.604,46.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.014549/2026-87 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº16/2024 I - ESPÉCIE: DOC: Nº 23/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 16/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Porteiras/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 10 de abril de 2026 e findando em 10 de abril de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26/03/2026 - Ícaro Tavares Borges e Alboino Miranda Tavares Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.018422/2026-37 EXTRATO 8º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2022 I - ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 39/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Farias Brito/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 10 de maio de 2026 e findando em 10 de maio de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 30/03/2026 - Ícaro Tavares Borges e Francisco Austragezio Sales.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.017920/2026-62 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2024 I - ESPÉCIE: Nº 27/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 28/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde da Atenção Básica do Município de Sobral/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de maio de 2026 e findando em 16 de maio de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 31/03/2026 - Oscar Spíndola Rodrigues Júnior e Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS NUP 24001.004506/2026-93

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §§ 1° e 2°, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos), referente ao mês de JANEIRO/2026, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, Nº 545, Centro de Icó, é de propriedade do senhor José Revil Landim, CPF: 245.633.153-20, onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Icó, 14 de abril de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº09/2026 RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO –

CREDENCIAMENTO Nº01/2026/SESA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº001/2026/SESA e homologa o resultado apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento. Conforme consta das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo apresentado pela referida Comissão nos autos do Processo NUP nº 24001.012666/2026-14, foi considerada habilitada para fins de credenciamento a CLINICA BASILIO & FURTADO LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 60.611.901/0001-41, por atender integralmente às exigências estabelecidas no referido edital. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SEAFI