DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 32/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 3.380.000,00; PROCESSO Nº24001.075522/2025-80/SUITE SESA OBJETO: prestação de serviços de CONVERSÃO do equipamento de Ressonância Magnética Philips, modelo Achieva 1.5T , instalado no Hospital Geral de Fortaleza/ HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Este estudo consiste na primeira etapa do planejamento de uma contratação, de modo a assegurar a viabilidade e embasar o termo de referência, conforme previsto nos termos do inciso XIII do art. 6º c/c o art. 20 ambos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. Este objeto será realizado através da modalidade INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO: empreitada por preço global. (...) Assim, a proposta de conversão do Equipamento Philips Achieva 1.5T configura-se como uma alternativa econômica, sustentável e tecnicamente vantajosa, ao permitir o aproveitamento da infraestrutura existente e a substituição dos principais componentes, incluindo hardware e software. Essa atualização resultará em um equipamento modernizado, com vida útil estimada em mais 10 anos, além de 1 ano de garantia e suporte técnico incluso. De acordo com os valores apresentados no Estudo Técnico Preliminar (ETP), a proposta de conversão representa uma redução de aproximadamente 68,78% em relação ao custo de aquisição de um novo equipamento de outra marca, proporcionando ainda instalação mais ágil e menor impacto estrutural e assistencial. [...] 2. Assim, solicitamos análise quanto à viabilidade financeira para a realização da conversão do equipamento de ressonância magnética do HGF, modelo Achieva 1.5T – Philips UND 01, cujo valor estimado é de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais). 3. A medida apresenta-se como alternativa essencial e economicamente mais vantajosa em relação à aquisição de um novo equipamento, configurando-se, no momento, como a opção mais viável para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo HGF. Tal ação contribuirá para minimizar perdas operacionais e garantir maior resolutividade nos atendimentos realizados pela unidade. VALOR GLOBAL: 3.380.000,00 ( três milhões, trezentos e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.171.10896.03.449052.1.500.9100000.0.40-20705 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 08/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 08/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº31/2026

NUP: 24001.109254/2025-15

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO os seguintes equipamentos hospitalares : 10 (dez) CAMA(S) HOSPITALAR(ES) MANUAL(AIS); 10 (dez) ESCADINHA(S) C/2 DEGRAUS; 08 (oito) SUPORTE(S) P/ SORO; 04 (quatro) BIOMBOS C/2 PANOS e RODIZIO; 02 (duas) LONGARINAS C/5 LUGARES; 01(um) BISTURI ELETRÔNICO; 01 (um) PEDAL DUPLO; 01 (um) PEDAL SIMPLES; 01 (um) CARRO SUPORTE C/ RODIZIO PARA BISTURI; 05 (cinco) ASPIRADOR CIRÚRGICO e 02 (dois) FOCO CIRÚRGICO C/ LUMINÁRIA AUXILIAR, conforme GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS Nº 0026/2026; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:08/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº35/2026

NUP: 24001.012664/2026-17

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GRANJA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO equipamento de tomografia computadorizada , composto dos componentes abaixo descritos, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Vicente Arruda, conforme Guia de Movimentação de Bens nº 0194/2026: ITEM TOMBO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS / EQUIPAMENTOS QUANTIDADE 01 344600 TORRE DE RAIO X MR. TOSHIBA MOD. AQUILON SÉRIE Nº HCB1113874 01 02 394672 MESA MR. TOSHIBA MOD. CBTB019A SÉRIE 1AB1112978 01 03 394697 MONITOR MR. TOSHIBA 01 04 394687 TECLADO MR. TOSHIBA 01 05 394695 MONITOR MR. TOSHIBA MOD. 20101214 SÉRIE Nº2655612 01 06 394694 TECLADO MR. TOSHIBA 01 07 394693 MONITOR SOFTWARE MR. HP MOD. ZR24W 01 08 344597 CPU MOD.Z600 01 09 394698 TECLADO MR. HP 01 10 394692 COMANDO MR. TOSHIBA MOD. AQUILON CA SÉRIE Nº HCB 1113874 01 11 344596 ESTABILIZADOR MR CM 01 12 394699 UNIDADE DE RECONSTRUÇÃO MR TOCHIBA 01 VIGÊNCIA: prazo de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250790

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP ; 33 INOVACAO LTDA ; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI ; JB LICITACOES LTDA ; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ; MORAMED MANUTENCAO E VENDA; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP ; DATRIX COMERCIO E MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA - EPP ; BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA ;DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250790 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP ; ITEM: 1; QUANT.:270 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 59.400,00; 33 INOVACAO LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 511,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 15.330,00 ; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI ; ITEM: 6; QUANT.:147 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2600 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.361,22 ; ITEM: 7; QUANT.: 26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 925,6200 ; ; VALOR TOTAL: R$ 24.066,12 ; ITEM: 14; QUANT.: 317 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0700 ; ; VALOR TOTAL: R$ 10.166,19 ; ITEM: 17; QUANT.: 51 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 770,10 ; ITEM: 18; QUANT.: 57 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1000; ; VALOR TOTAL: R$ 860,70 ; ITEM: 25; QUANT.: 167 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 20.541,00 ; ITEM: 26; QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 12.420,00 ; JB LICITACOES LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 ; HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 6 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.660,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 6 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.660,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 ; MORAMED MANUTENCAO E VENDA; ITEM: 11; QUANT.: 39 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 17.940,00 ; MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP ; ITEM: 12; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 7.080,00 ; ITEM: 27; QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.310,00 ; DATRIX COMERCIO E MANUTENÇÃO ELETRONICA LTDA - EPP ; ITEM: 13; QUANT.: 62 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,7000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.655,40 ; ITEM: 21; QUANT.: 93 ; VALOR UNITÁRIO: R$33,0000; ; VALOR TOTAL: R$ 3.069,00 ; BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA ; ITEM: 19; QUANT.: 125 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 2.312,50 ; ITEM: 20; QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.850,00 ; ITEM: 28; QUANT.: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 445,00 ; DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; ITEM: 23; QUANT.: 77 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,2100 ; ; VALOR TOTAL: R$ 8.255,17 ; ITEM: 24; QUANT.: 57 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,7100 ; ; VALOR TOTAL: R$ 7.564,47 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 261.316,87.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE