DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026 173

os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração do gestor, inclusão do fiscal, o reajuste e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº454/2024 , tem como objeto a aquisição de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 681.127,68 (seiscentos e oitenta e um mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Antônia Carla Alves Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2024 PROCESSO Nº24001.004211/2026-17 PRÉ-RESERVA 1427744000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 126/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1137/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº1137/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de ASSEIO E CONSERVAÇÃO para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 50.139,18 (cinquenta mil cento e trinta e nove reais e dezoito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2025 PROCESSO Nº24001.021442/2026-95 PRÉ-RESERVA 1440872000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 184/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor do Contrato 296/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, na Área de Psicólogos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Helena Gomes Vieira e Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2025 PROCESSO Nº24001.099713/2025-37 PRÉ-RESERVA 1430639000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 180/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA. III – ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120- 021, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARA LTDA. - COOPSIC . V – ENDEREÇO: R PROFESSOR CARLOS LOBO, nº 260, SALA 213, PARQUE MANIBURA, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 348/2025, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na área de PSICÓLOGO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$40.290,00 (quarenta mil duzentos e noventa reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/04/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/04/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: MARCELA MOURA FRANÇA DO CARMO e HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2025 PROCESSO Nº24001.013751/2026-91 PRÉ-RESERVA 1435264000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 162/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Nonoai, 360, CEP: 91.720-000, Nonoai, Porto Alegre/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 365/2025, cujo objeto é a de aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 15 de abril de 2026, findando em 15 de abril de 2027; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.024184/2026-07

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ III – ENDEREÇO: Rua General Humberto Moura, S/N, Centro, Acaraú-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 17.382,91 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 208.594,92 (Duzentos e oito mil quinhentos e noventa