DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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e quatro reais e noventa e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 208.594,92 (Duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Luzia dos Santos Pereira e Ana Flavia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2026

PROCESSO Nº24001.024102/2026-16

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 08/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ III – ENDEREÇO: Rua General Humberto Moura, S/N, Centro, Acaraú-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, no 13, Bairro Campo de Aviação, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº08/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 4.334,12 (Quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e doze centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 52.009,42 (Cinquenta e dois mil nove reais e quarenta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 52.009,42 (Cinquenta e dois mil, nove reais e quarenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Flavia Ribeiro Monteiro e Ana Luzia dos Santos Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10261

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CM HOSPITALAR S.A., ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251634 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.020250/2026-61. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A.: ITEM 2: 826453 - AZACITIDINA, FRASCO/AMPOLA 200MG, 100MG/200MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,0000; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 7: 1886805 - TEZEPELUMABE, 210MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,91ML + CANETA APLICADORA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.912,0200; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: 6602610 - BETA AGALSIDASE, 35MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.245; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.238,8200; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 6:1118917 - PEMBROLIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 850; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.395,5000; ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM 5: 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,8200; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 1886825 - FREMANEZUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.790,0000; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM 8: 1852304 - VENETOCLAX, 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7 + 10MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 50MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7, UNIDADE 1.0 KIT- obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.394,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251634; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260011 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083639/2025-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11: 687349 - LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROTIAZIDA, 100 + 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8075; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 960958 - INDAPAMIDA, 1,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO CONTROLADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260011; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11612

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241681 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 24001.049034/2024-36(original), NUP 24001,021870/2026-18 (Parcial). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; ITEM:2; 1021806 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 6,5, MINIMO 26CM, LATEX DE BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR-- Obs.: QUANT.: 55.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; ITEM:4; 473270 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR- Obs.: QUANT.: 199.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; ITEM:8; 512159 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, EM LATEX NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR- Obs.: QUANT.: 102.792; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1021806 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 6,5, MINIMO 26CM, LATEX DE BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR- Obs.: QUANT.:166.725; VALOR UNITÁRIO: R$1,2972; ITEM:3; 473270 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR Obs.: QUANT.:599.625; VALOR UNITÁRIO: R$1,2972; ITEM:5; 473288 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA,