DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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20260042– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.:525; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,8800; VALOR TOTAL: R$ 15.162,00; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.:21.165; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.232.014,65 ; ITEM 3: QUANT.:8.595; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6100 ; VALOR TOTAL: R$ 194.332,95 ; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.441.509,60.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260061

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260061– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; VALOR TOTAL: R$ 1.575,00; ITEM 10: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2700; VALOR TOTAL: R$ 1.592,40; ITEM 11: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 675,00; ITEM 13: QUANT.: 1.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; VALOR TOTAL: R$ 548,70; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972; VALOR TOTAL: R$ 831,06; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA: ITEM 12: QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,9100; VALOR TOTAL: R$ 49.373,55; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 54.595,71.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260068**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260068– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 2: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2800; VALOR TOTAL: R$ 22.608,00; ITEM 9: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500; VALOR TOTAL: R$ 6.390,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 28.998,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260140

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260140 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 5.600,40; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 5.600,40. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº29/2026

PROCESSO: NUP 24001.108469/2025-19

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei nº. 9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de no valor de R$ 15.041,47 (quinze mil, quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), junto à UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA/HOSPITAL UNIMED SUL , inscrita no CNPJ nº 05.868.278/0041-96, referente referente ao serviço de TRANSPLANTE RENAL PEDIÁTRICO, para atender as crianças cearenses com peso de até 30 kg inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado do Ceará, no período de 14 de novembro de 2025, em decorrência do Contrato nº 68/2023, vigente até 26 de janeiro de 2027, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Eliana Régia Barbosa de Almeida ORIENTADORA DA CÉLULA - CETRA/COREG Breno Melo Novais Miranda COORDENADOR – COREG

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº38/2026

PROCESSO: 24001.020437/2026-65

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.178,01 (um mil, cento e setenta e oito reais, um centavo), junto a PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , inscrito no CNPJ nº17.322.260/0001-86, referente aos serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado - CERSI, durante o período de dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº 60/2022, com vigência até 05/04/2026, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – COREG