DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026 189
PORTARIA Nº210-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 242/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210-D/2026-GS, DE 8 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Eduardo Soares | 2º Sargento | 30229010 | II | 06/04 a 13/04/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| Francisco Eudemar Cabral Filho |
2º Sargento | 30428919 | II | 06/04 a 13/04/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
*** *** * PORTARIA Nº211-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 241/2026 A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211-D/2026-GS, DE 8 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Cláudio Wagner Gomes Vasconcelos |
1º Sargento | 13516510 | II | 06/04 a 13/04/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
*** *** * PORTARIA Nº1106/2026 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1177/2015-GS , datada de 21 de setembro de 2015 e publicada no DOE de 30 de setembro de 2015, que designou o militar JOSÉ DOMISSIUM ALVES RODRIGUES** , Subtenente PM, matrícula nº 11071511, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência – COIN, a partir de 24/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1107/2026 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº939/2017-GS , datada de 09 de agosto de 2017, publicada no DOE de 22 de agosto de 2017, que designou o militar EDIMAR BEZERRA FORTE** , 1º Sargento PM, matrícula nº 13437017, para exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 09 de março de 2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1108/2026 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1014/2015-GS , datada de 17 de agosto de 2015 e publicada no DOE de 26 de agosto de 2015, que designou o militar FRANCISCO ROBSON BESSA ROCHA** , Subtenente PM, matrícula nº 11006515, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência – COIN, a partir de 24/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1109/2026 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1620/2024-GS , datada de 13 de maio de 2024, publicada no DOE de 16 de maio de 2024, que designou o militar PEDRO SUENON ALVES DE ARAÚJO** , Cabo PM, matrícula nº 306.553-1-1, para exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 10 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº135/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, e pela Lei nº 18.891, de 27 de junho de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 36.140, de 29 de julho de 2024, e conforme o que consta no processo nº 10051.007234/2026-83, RESOLVE: 1. DESIGNAR, o servidor CEZANNE DE SOUZA AUTRAN , Oficial Investigador de Polícia, matrícula 404.637-1-2, lotado na 1ª Seccional da Capital, para exercer atividade de inteligência, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI no nível Tático Operacional Subagência, no valor de R$ 740,81 (setecentos e quarenta e oitenta e um real). 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de março de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.