DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

188

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº145/2026 PUBLICADO NO D.O.E DIA 01 DE ABRIL DE 2026

NUP 24001.078426/2025-93

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: Solicitação para Aquisição de gêneros alimentício para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Onde se lê na fl. 319 do instrumento: “3.3. Quantidade: 2.640.00”. Leia-se : “3.3. Quantidade: 2.640.000 (dois milhoes, seiscentos e quarenta mil)”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº 050, datado de 13 de março de 2026, publicado em 17 de março de 2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FERNANDA FRANÇA CABRAL, Farmacêutica, matrícula nº 19525009, correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025, no valor total de R$1.943,04 (mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), junto ao Governo do Estado da Bahia, do NUP 24001.111977/2025-76. Onde se lê : CNPJ nº 07.954.571/0001-04 Leia-se : CNPJ nº 13.937.131/0001-41 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de abril de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº044/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.000328/2026-83. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2026, 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº1779/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040565/2023-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº209-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento a partir da Base CIOPAER de Quixadá-CE, para participar do Curso de Formação de Instrutores em Padrões Internacionais de Uso da Força nas Ações e Operações Policiais, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 243/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209-D/2026-GS, DE 8 DE ABRIL DE 2026